O trabalho de assessorar as empresas na área tributária é fundamental para o êxito empresarial e, ao mesmo tempo, bastante complexo. Problemas que parecem específicos e limitados a um determinado aspecto revelam-se conectados a outros e pedem soluções abrangentes com ações sincronizadas.
A Marins apresenta-se como uma empresa especializada em serviços de consultoria empresarial, oferecendo soluções completas e integradas em planejamento tributário
Proposta de Recuperação de Créditos Tributários
Apresentamos a proposta de recuperação de créditos tributários, em que o escopo do trabalho se consubstancia no estudo e pesquisa de créditos tributários compreendendo os últimos 05 (cinco) anos da escrituração contábil da empresa, provenientes de recolhimentos efetuados a maior ou com destinação incorreta, tais como, códigos da receita incorretos, de acordo com a legislação em vigor sendo analisado as bases de cálculo, alíquotas e apurações do IRPJ, IRRF, CSLL, CSRF, PIS, COFINS, IPI, RET.
A revisão é efetuada na esfera administrativa, sem qualquer aplicação de procedimentos jurídicos, incluindo a posterior quantificação dos valores e a assessoria para compensação dos tributos.
Tais valores são de total conhecimento por parte do órgão federal.
O trabalho reveste-se de total e inquestionável segurança para as empresas, uma vez que todos os seus trâmites serão elaborados administrativamente.
Confidencialidade
A MARINS CONSULTORIA TRIBUTÁRIA compromete-se manter absoluto sigilo sobre todos os elementos e documentos de que tomar conhecimento no âmbito dos trabalhos que vierem a ser prestados na CLIENTE.
Serão consideradas como informações confidenciais todas aquelas que a CLIENTE entender de sua propriedade, bem como aquelas diretamente vinculadas ao trabalho, tais como:
Desenvolvimento técnico, assuntos comerciais e fiscais, desenhos, textos técnicos, esquemas, know-how, especificações de produtos, técnicas, dados financeiros e estatísticos, termos de contrato, dados em geral passados, presentes e futuros da CLIENTE, que sejam levados ao conhecimento da MARINS CONSULTORIA TRIBUTÁRIA durante os trabalhos que serão executados.
A CLIENTE compromete-se, a manter absoluto sigilo sobre os possíveis pontos consignados no Relatório de Oportunidades.
A MARINS CONSULTORIA TRIBUTÁRIA compromete-se a ingressar, caso necessário, com as medidas administrativas cabíveis com vistas ao reconhecimento do direito creditório, bem como do direito à restituição/compensação dos valores identificados.
OPERACIONALIZAÇÃO
Etapas:
O primeiro passo envolve a pesquisa administrativa junto à Receita Federal do Brasil (RFB).
Para a realização da pesquisa administrativa, a empresa deverá assinar procurações consultivas com poderes específicos, o qual haverá verificação das notas fiscais, dos procedimentos contábeis utilizados na apuração dos tributos e demais documentos necessários ao trabalho
No prazo máximo de 40 (quarenta) dias será apresentado o resultado do levantamento realizado.
Será feito a utilização através da compensação administrativa dos créditos apurados.
O custo do trabalho consistirá no pagamento conforme a empresa utilizar mês a mês, sendo 30% (trinta por cento) do valor do débito fiscal compensado
Considerações finais
Honorários:
O pagamento dos honorários será dado em até 2 (dois) dias após a compensação de débitos tributários federais com os créditos apurados, através da devida apresentação da declaração de compensação (Dcomp)
Tendo em vista que todos os procedimentos envolvidos na referida pesquisa administrativa e pelo fato de não haver valor especificado para tanto, não há o que se falar em Riscos e/ou Sucumbência em hipótese alguma para a empresa.
