O artigo explica que um sistema de IVA simplificaria a atual estrutura tributária complexa, reduziria a evasão fiscal e promoveria o crescimento econômico. No entanto, também destaca possíveis desafios e preocupações, como a necessidade de uma implementação cuidadosa para evitar sobrecarregar indivíduos de baixa renda e pequenas empresas. O artigo conclui que, embora um sistema de IVA possa trazer benefícios significativos para o Brasil, requer um planejamento cuidadoso e consideração de suas possíveis consequências.

 

 

o início foi bom, mas a essência pretendida pelo deputado começou a enfraquecer quando a União que “conduziria os impostos” estaduais e municipais na sua totalidade, “cedeu” e modificou devido à pressão dos estados e prefeituras, sem contar que até 2026 muita coisa pode mudar, pois a regulamentação ainda há de

 

ser definida, ou seja, ainda não sabemos de fato qual será a alíquota desse novo imposto, não é o advogado Eliézer Marins que vos fala, é a própria PEC, poderemos ter a maior alíquota de imposto do mundo, o que sabemos até o momento, mesmo sem ter o texto definido, a sua base, segundo o próprio Ministério da Fazenda começará em 25,45%, por esse percentual podemos afirmar que o nosso IVA será uma das maiores alíquotas do mundo, podendo ser a maior pois ela pode chegar aos absurdos 27%.

 

 

Alguns cidadãos que não tem empresa pensam que não serão atingidos, quando na verdade é ele que pagará por tudo, comprando um produto ou pagando por um serviço prestado, mas ainda assim o cidadão pode ter a doce ilusão de negociar com a empresa vendedora de produto ou serviço pela não emissão de nota fiscal, será irrelevante pois nenhum produto produzido por indústria pode sair com o chamado “jeitinho brasileiro”, pois a fiscalização de hoje em dia impossibilita isso. “- ah Eliézer, vou pagar o eletricista, encanador, pedreiro, médico, advogado, etc. em dinheiro”.

 

Falo que pouco importa pois hoje qualquer dinheiro que circula via banco, o famoso PIX, já é monitorado. Também é importante alertar a população que essa grande alíquota incidirá na gasolina, álcool, eletricidade, água, qualquer produto do supermercado etc.

 

É importante enfatizar que esse cálculo gira entre 25,45% à 27% (fonte: Ministério da Fazenda), mas pasmem, esse cálculo será revisto após a aprovação do texto no senado. Vamos ver o que afirma o contador Eliezer da Silva Marins: “meus mais de cinquenta anos de experiência dizem que essa alíquota será superior aos 27%, pois sempre usam um percentual aceitável, para a posteriori aprovação de uma alíquota maior”.

 

Não é só esse contador que afirma, segundo o especialista João Mário de Oliveira, pesquisador do IPEIA, que é uma fundação pública federal vinculada ao Ministério da Economia, calculou que o IVA poderá chegar aos incríveis 28,40%. Pois é caro leitor, o maior imposto do mundo pertence ao país Hungria com seus 27%, mas falamos de um país que tem apenas 1% de sua população analfabeta, a Hungria apresenta também um desempenho acima da média mundial nos quesitos: equilíbrio vida-trabalho e conexões sociais.

 

Por que a alíquota brasileira será tão alta? Os próprios defensores da proposta afirmam que o objetivo dessa reforma não é diminuir a arrecadação de impostos no Brasil, a ideia é que municípios, estados e União, continuem recolhendo a mesma quantia com o “IBS, CBS”.

Eles mesmos afirmam que o motivo é não desfalcar os cofres do governo. E eu afirmo que o verdadeiro motivo com isso é ter uma fiscalização muito facilitada, isso zera a possibilidade de não pagamento de impostos, nem quem ganha um salário mínimo irá escapar.

 

Para enganar a população, essa “Reforma Tributária” prevê um chamado e conhecido “cash back”, ou seja, devolução de dinheiro para os mais pobres, agora me respondam: se de fato vocês acreditam que os mais pobres realmente receberão valores pagos de volta? Vamos lembrar que o imposto sobre pessoa física aumentou no ano de 2023 pegando exatamente esse mesmo público que eles afirmam que devolverá dinheiro.

 

Eu como advogado que milita na área há mais de 20 anos aposto e desafio qualquer pessoa a me mostrar a solidez dessa devolução, ou seja, mostrar no texto algo imutável afirmando que os mais pobres terão X% do dinheiro de volta.